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Thiago Sousa

Teresina (PI)

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Pós-Graduando em Direito Penal e Processual Penal

Formado pelo Instituto Camillo Filho
Pós-Graduando em Direito Penal e Direito Processual Penal-Escola do Legislativo

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É o ramo do direito que contém normas jurídicas relacionadas com a estrutura, organização e prote...

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Direito Civil, 30%

É o principal ramo do direito privado. Trata-se do conjunto de normas (regras e princípios) que r...

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Julio Martins

Artigo · há 4 anos

Estamos juntos há muitos anos mas só agora vamos casar. Não podemos mais escolher o regime de bens?

VIA DE REGRA NÃO: devemos observar que o art. 1.641 do Código Civil dispõe que, dentre outras hipóteses, o Casamento dos maiores de 70 anos também deverá ser celebrado obrigatoriamente pelo Regime da...

Direito para A Vida

Artigo · há 4 anos

Quais são os requisitos para a elegibilidade?

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Rafael Lemos

Notícia · há 5 anos

Guarda Compartilhada é possível mesmo que pais morem em cidades diferentes.

A guarda compartilhada – regime obrigatório de custódia dos filhos, salvo as exceções previstas em lei – deve ser fixada mesmo quando os pais morarem em cidades diferentes e distantes, especialmente...

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